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Significados de tribunal de justiça europeu em português

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суд европейских сообществ
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tribunal de justícia de la unió europea
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Corte internacional.

        Termos relacionados
        curia
        Sinônimos
        Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
        Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
        1
        O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
        Lições de Direito Econômico
        2
        A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
        Jornal de Negócios
        3
        Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
        Destak
        4
        Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
        Jornal de Negócios
        5
        O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
        Destak
        1
        A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
        Destak
        2
        A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
        Jornal de Negócios
        3
        Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
        Agência Angola Press
        4
        Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
        Destak
        5
        O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
        Moz New
        Uso de tribunal de justiça europeu em português
        1
        A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
        Correio da Manhã
        2
        A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
        Pós Guerra
        3
        Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
        Correio da Manhã
        4
        Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
        Jornal de Negócios
        5
        Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
        Jornal de Negócios
        6
        Os signatários defendem que o Conselho da UE e o Colégio de comissários devem levar o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.
        Jornal de Negócios
        7
        O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.
        Destak
        8
        Sem conhecimento oficial da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, o Ministério da Agricultura escusa-se, para já, a fazer comentários sobre a sentença.
        Correio da Manhã
        9
        O Tribunal de Justiça Europeu invalidou um acordo conhecido como 'Privacy Shield' e decidiu que as cláusulas legais padrão ainda estavam em vigor.
        Jornal de Negócios
        10
        António Mexia considerou também que a sentença do Tribunal de Justiça Europeu "são decisões que demoram muito tempo a ter impactos".
        Destak
        11
        Bosman diz que lutou em nome de todos os futebolistas A 15 de dezembro de 1995, o Tribunal de Justiça Europeu deu razão a Bosman.
        Correio da Manhã